sábado, 3 de julho de 2010

O serviço público que queremos

Amigas e amigos queridos, o texto abaixo é a transcrição de um artigo opinativo bem simples, de autoria deste blogueiro, que foi publicado no site do Fonacate - Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado, entidade que congrega diversos sindicatos e associações do funcionalismo. O original pode ser visualizado clicando aqui.

O serviço público que queremos
por Alex Alves

O serviço público que nós queremos é fácil de definir: moderno, ágil, compatível com os 3 E's (eficiência, eficácia e efetividade), com bom nível técnico e atendimento menos burocrático e mais humanizado. O último ciclo de aumentos promovido pelo Governo Federal a boa parte das carreiras contribui para isso: cada vez mais o serviço público tem atraído os quadros de ponta desse País. O problema está em saber como transformar esses quadros em vetores de mudança, inovação e criatividade no serviço público, em vez de deixar com que se adaptem ao status quo e acabem caindo na mesmice, incorporando a cultura das instituições sem poder oferecer a elas a sua contribuição pessoal.

Me sinto à vontade para emitir algumas opiniões em forma de sugestão. Primeiro, acho que devemos parar de fingir que está tudo bem. Esse entorpecimento ao qual o funcionário acaba sendo levado, ao ver a prática de atitudes erradas e se abster de comentar, apenas para evitar problemas, deve acabar. Se o colega ao lado atende mal o cidadão, é hora de levantar e falar com ele. Se não é assíduo ao serviço, é hora de reclamar à chefia. Se a chefia é ditatorial e também é motivo de queixa, que se reclame à área de gestão de pessoas ou aos superiores. A estabilidade do servidor tem essa função: de encorajá-lo a fazer o que é certo. Não pode servir ao oposto: à acomodação e à conivência.

Outro ponto a se comentar é que as relações interpessoais acabam sendo deixadas em segundo plano quando o assunto é o ingresso (e a permanência) no serviço público. Acredito que deveria haver, no exame de ingresso aos cargos, uma avaliação psicológica, uma avaliação pelos pares e pelos subordinados, ou outras formas de se verificar como é o relacionamento daquele indivíduo com o grupo, que atestem ser aquela pessoa passível de convivência em sociedade. Tem gente que não nasceu para ser colega, muito menos chefe, mas sim para atrapalhar todo e qualquer ambiente onde se insira. Com as imperfeições que já tem, o serviço público definitivamente não precisa de gente assim. O servidor público, como o próprio nome diz, deve estar apto a atender com cortesia e urbanidade ao público, que é o destinatário final por excelência de todo o serviço desenvolvido pela burocracia estatal.

As indicações políticas de ocasião também são um entrave e tanto para o serviço público. Sim, porque com a atual remuneração, o cidadão qualificado ingressa no funcionalismo esperando trilhar uma carreira de sucesso e acaba se deparando com uma gerência indicada, muitas vezes, por critérios exclusivamente políticos, sem familiaridade com o tema. "Tudo bem, espaço para eu crescer", pensa o novo servidor. Aí ele percebe que, apesar de estar numa carreira, ter passado por exames objetivos, discursivos, avaliação de títulos e curso de formação, aquele cargo de chefia está cada vez mais distante. Mas pelo menos o chefe está se tornando um bom técnico no assunto, não é? Aí muda o governo, muda-se toda a direção e lá vem outra pessoa que nunca havia passado pela porta do órgão, para comandar todo aquele setor. E o círculo vicioso recomeça.

A meu ver, o ponto fundamental de uma reforma na Administração Pública é o fim desse gasto descabido em setores que não prestam serviço efetivo à população. Ora, se o serviço público muitas vezes entra em descrédito junto à população, é porque o serviço efetivamente prestado não atende às necessidades, sempre crescentes, da sociedade. É pequena a quantidade de servidores colocados nas áreas de atendimento ao público e contato direto com a população, se compararmos com aqueles que são lotados nas assessorias do alto escalão. E adivinhem quem fica com os melhores computadores e instalações? Enquanto isso, o público é quem paga a conta e sofre para buscar um atendimento eficiente.

A população vai passar a ver o serviço público com outros olhos quando áreas como saúde, educação e segurança estiverem repletas de funcionários no desempenho de suas atividades essenciais, com bons salários e com a devida consciência da importância que tem para a sociedade o seu serviço. Da mesma forma, as repartições que cuidam de emitir declarações e documentos serão bem vistas pelo público quando tiverem funcionários estimulados, seja por uma gratificação adicional ou por uma carga horária reduzida (porém com atendimento ininterrupto), a atuarem nessa área com afinco, principalmente quando lhes forem oferecidos sistemas e instalações modernos. A Administração também precisa disponibilizar servidores dedicados ao atendimento ao público em número compatível com a demanda. Já a população precisa ter facilitado o seu acesso à elaboração de reclamações e sugestões.

Quando atentarmos para o diálogo sobre essas mudanças estruturais, será dado o primeiro passo para que todos nós, servidores, governo e sociedade, possamos alcançar o serviço público que queremos.